Ficha técnica · Nuclear
Curso de Transparência e Rastreabilidade Legislativa
Doze horas para compreender e desenhar um mecanismo de rastreabilidade de contributos.
O problema
A expressão «pegada legislativa» não é familiar em todos os países, mas a pergunta é universal: quem contribuiu para esta decisão, com quê, e como ficou registado?
Ficha
| Elemento | Especificação |
|---|---|
| Destinatários | Quadros de parlamentos, governos e administrações, técnicos legislativos, universidades e organizações da sociedade civil |
| Investimento | Sob proposta Edição institucional, direta ou através de universidades, entidades de formação e parceiros locais |
| Duração | 12 horas, em quatro sessões |
| Base de referência | Metodologia própria, construída sobre o regime português como caso de estudo |
| Degrau e código | Nuclear · [código PMV a atribuir] |
Entregáveis
- quatro módulos de três horas;
- caderno do participante e modelos de trabalho;
- exercício final sobre uma iniciativa real ou simulada;
- declaração de participação.
Método
- conceitos e experiência comparada;
- o caso português como estudo, sem transposição automática;
- desenho do circuito de contributos;
- publicação, reserva de informação e avaliação.
O que não inclui
- aconselhamento jurídico sobre o direito de cada país;
- certificação oficial; é emitida declaração de participação.
A responsabilidade pela validação e pela publicação da informação permanece sempre atribuída à entidade cliente.
Passo seguinte
Depois deste serviço, o passo natural é Projeto-Piloto de Documentação de Contributos.
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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.